O que é um processo judicial? Entenda como funciona o xadrez processual na vida real dos tribunais

Quem nunca ouviu falar na história da menina que vai parar em um mundo completamente desconhecido, dominado pela fantasia, ao seguir um coelho branco que não parava de olhar para o relógio? Escrita por Charles Lutwidge Dodgson, sob o pseudônimo de Lewis Carroll, em 1865, "As Aventuras de Alice no País das Maravilhas" recebeu dezenas de adaptações cinemagráficas e televisivas. Apesar de não ter sido a primeira, a animação feita pela Disney, em 1951, se tornou a mais conhecida, até o lançamento da adaptação feita por Tim Burton, Eu sugiro que você assista o clássico filme Alice no país das Maravilhas, com o ator Johnny Deep, lançada em 3D, em 2010. Confira a cena da luta!

No final do filme, você percebeu que o cenário lembra o tabuleiro de um jogo de xadrez? Nele irão jogar (lutar) dois velhos inimigos e campões de seus exércitos: de uma lado a rainha Cabeçuda, o seu dragão Jaguardate e soldados de copa. Do lado oposto, a rainha Branca e Alice com a espada Vorpal e seus amigos oprimidos pela rainha Cabeçuda.

Podemos recordar também da luta do garoto Davi e o gigante Golias!

Você acha que o escritor fez um filme para crianças? Eu diria que é um filme de crianças para adultos, pois retrata muito bem as lutas da sociedade contra a tirania. Esse clássico sempre se manteve atual. É uma obra eterna.

O processo judicial é um jogo de xadrez, num resumo comparativo.

Na atualidade, é uma partida com grande audiência que tem o engajamento de milhares de pessoas por meio da mídia e da própria indústria do cinema.

As pessoas gostam de casos judiciais e a mídia/cinema sabe explorar bem esse nicho de audiência.

É bem simples entender: as partes litigantes são os jogadores e o juiz decide o destino do ganhador. Em cada etapa do jogo, cada jogador em direito a mover suas peças até o xeque-mate!

Podemos afirmar que nesse jogo todos as partes tem condições iguais de ganhar a partida, correto? Podemos afirmar que o equilíbrio da balança está garantido?

A resposta é um sonoro NÃOOOOO! Infelizmente.

Num processo promovido pelo Estado – exemplo é o processo criminal – o jogo se torna desigual. Isso é que de fato ocorre. O Estado usará todas as suas armas, toda a sua força, como o gigante Golias ou como o dragão Jaguardate, se você preferir o comparativo com ficção do filma de Alice. Não duvide, é assim: "do pescoço para baixo é canela!" Levará temp até você conseguir vencer o dragão.

A própria lei dá ao Estado muito mais instrumentos para ganhar o jogo! Os jogadores do Estado tem muito poder, e grande parte será indiferente a você, ou seja, sua vida não terá a menor importância para eles! Com o que esses agentes se importam? Eles se importam em ganhar!

Não se iluda; não se engane; é assim que funciona.

Até minha última atualização, em janeiro de 2022, cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era gasto com o Poder Judiciário. É o país com o maior gasto judiciário do planeta! Esse percentual do PIB brasileiro é gasto em países da Europa em segurança, exército, polícias etc.

Na realidade brasileira, o gabinete de um Magistrado é repleto de milhares de processos. Mesmo na menor comarca do Brasil é assim. Muitas vezes o juiz sequer teve tempo de ler seu processo no dia de sua audiência, devido ao número excessivo de audiências naquele dia.

Por exemplo, em 2019, havia mais de 80 milhões de processos em tramitação no país, de acordo com o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o maior acervo de processos no mundo!

Posso afirma sem qualquer sobra de dúvidas que uma Vara de Justiça brasileira tem um exército de um homem só!

Não é só uma questão de gestão administrativa da vara judicial. O número de ações em curso e a necessidade de vários despachos em cada processo, por si só, já travam qualquer movimento do Juiz brasileiro. Some-se a isso mais um problema: o número reduzido de servidores.

Em resumo, o jogo processual tem desafios dentro da estrutura do Estado (Poder Judiciário) e na própria estrutura do sistema legal (leis do Brasil). Basta saber que o nosso país é a nação que possui mais leis no Universo. Isso provoca uma verdadeira instabilidade jurídica na sociedade. São desafios dentro e fora do processo judicial. Esses fatores irão repercutir na qualidade dos julgamentos (prestação da justiça)? Sim, diretamente irão impactar a vida de todos nós!

Como resultado de tudo isso, casos de graves erros judiciários se multiplicam.

Confira o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou cerca de 16 anos preso injustamente, sem processo, sem julgamento, no Ceará, na cidade do Crato, preso injustamente desde 2005:

Ouça o áudio da entrevista que ele deu ao jornalista, já em liberdade, após 16 anos preso:

Entrevista Cícero José de Melo - Preso injustamento durante 16 anos no Ceará

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Confira a reportagem do jornal O Povo sobre o caso do Cícero José de Melo:

REPORTAGEM

No processo penal, sem defesa adequada, sua causa e você correm o risco de desaparecer no esquecimento, dentro do sistema de execuções de pena.

Com essa visão, percebemos que o equilíbrio da balança já nasce desregulado!

A imagem que se tem na propaganda que a lei faz do sistema de justiça é de equilíbrio. A realidade, no entanto é o contrário.

Então, como equilibrar a balança?

Somente um jogador habilidoso, experiente e corajoso pode deixar você em condições de virar esse jogo e ganhar a partida que pode ser o jogo mais importante de sua VIDA!

A defesa é um movimento natural de qualquer pessoa. Então mova-se! Tome uma decisão e contrate alguém que sabe se mover nesse xadrez processual, para lhe dar segurança e tranquilidade.

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